tag:blogger.com,1999:blog-27884435834992310422024-03-19T07:27:01.539-03:00Acadêmica de Direito500.000 VISITASAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.comBlogger759125truetag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-9674575734869228932010-08-17T11:44:00.002-03:002010-08-17T11:44:59.455-03:00PRÁTICA TRABALHISTA - ESTÁGIO - PARTE 3EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ___VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARACAJU-SE.
SEVERINO DA SILVA, brasileiro, casado, frentista, portador da CTPS nº 958776 – Série 008 SE, RG 722.456 SSP/SE, inscrito no CPF sob o n. 555.666.777-88, PIS nº 129.292.02991 residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, nº 358, Bairro Palestina, CEP 49000-000, nesta Capital, vem mui respeitosamente, Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-24456725499374652772010-08-17T11:43:00.000-03:002010-08-17T11:43:44.204-03:00PRÁTICA TRABALHISTA - ESTÁGIO - PARTE 2EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ___VARA TRABALHISTA DE ARACAJU –SE.
PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador da CTPS n. 22386, série 005-SE, PIS 327.359.01982, RG n. 122.237 SSP/SE, CPF 111.552.369-55, residente e domiciliado à Rua Mangará, n. 597, Bairro Santa Maria, CEP 49050 000, nesta urbe, vem respeitosamente por conduto de sua Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-75072569117293911522010-08-17T11:41:00.003-03:002010-08-17T11:41:18.613-03:00PRÁTICA TRABALHISTA - ESTÁGIO - PARTE 1RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
1. REQUISITOS NECESSÁRIOS
A – ENDEREÇAMENTO DO JUÍZO:Não existe comarca na Justiça do Trabalho, a organização é feita em Varas, sendo que em Aracaju há 06. Deste modo, o endereçamento é feito da seguinte forma:EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE ARACAJU–SE.B – QUALIFICAÇÃO DAS PARTESReclamante e Reclamado, isso devido ás origensAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-3537225611678278972010-08-10T09:44:00.003-03:002010-08-10T09:55:09.082-03:00TRIBUNAL DO JÚRI - 01
1. Histórico
Participação popular no julgamento.O júri tem origem mítica, com características de cunho religioso. A palavra "júri" deriva do latim jús,júris (direito, justiça). Seu significado original pode ter tido valor religioso como a invocação de Deus por testemunha. Nesse pensamento acreditava-se que quando da reunião de doze homens de Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-57453464177154820812010-07-22T17:35:00.001-03:002010-07-23T15:41:19.847-03:00OS FEIOS TEM MAIOR PROBABILIDADE DE SEREM CONDENADOS - HUMORCondenado por feiúra em terceiro grauUm tribunal é o último lugar onde você espera ser julgado pela aparência, né? Mas eis que, assim como o amor é cego, a justiça às vezes também pode ser. Um estudo da Universidade de Cornell, em Nova Iorque (EUA), mostrou que réus pouco atraentes (desligando o filtro politicamente correto: leia-se feios) têm 22% mais probabilidade de serem condenados do Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-4569719948541364862010-07-20T08:39:00.000-03:002010-07-20T08:39:12.965-03:00Lei Ficha Limpa legitima exigência de cidadãosMesmo os mais céticos com relação aos rumos da política brasileira — marcada por incontáveis casos de corrupção, vícios históricos, casuísmos e outras injustiças — curvaram-se à mobilização popular de que resultou a aprovação da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa.Ela é uma realidade, apesar dos intensos debates que sua efetiva aplicação está provocando no meio jurídico. O que também é Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-58671922896129203042010-07-19T11:23:00.002-03:002010-07-19T11:23:37.599-03:00Projeto Medida Justa começa nesta segunda-feira em GoiásO projeto Medida Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será iniciado nesta segunda-feira (19/7), em Goiânia (GO). O lançamento ocorre às 13h, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a presença do presidente do tribunal, desembargador Paulo Teles, e do juiz auxiliar do CNJ Reinaldo Cintra Torres de Carvalho. Goiás é o primeiro estado a receber o projeto, que se estenderá por 10 dias. O Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-29195097622605258252010-07-19T11:17:00.001-03:002010-07-19T11:17:04.929-03:00Eleitor pode votar em trânsito nas capitaisO eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, poderá votar em trânsito para presidente da República em uma das capitais do Brasil. A inscrição deve ser feita em qualquer cartório eleitoral do país de 15 de julho a 15 de agosto. O voto em trânsito para um eventual segundo turno em 31 de outubro, também deve ser solicitado no mesmo Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-6897505900931339052010-07-15T16:01:00.002-03:002010-07-15T16:01:49.629-03:00Advogado quer cumprir prisão preventiva em casaW.M.O., advogado preso, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 10375) em que requer a concessão de sua prisão domiciliar para garantir a soberania da decisão desta Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1127. Nessa ação, o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade do artigo 7º, inciso V, da Lei nº 8.906/94 – Estatuto da OAB. Nele está previsto ser direitoAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-78311415665739249972010-07-15T15:50:00.000-03:002010-07-15T15:50:31.965-03:00Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídicaUma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto, que exerce o cargo de Oficiala de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conseguiu, judicialmente, sua permanência no concurso e consequente direito a participação na etapa subsequente, ou seja, na prova oral.
A sentença é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, 2ª Vara da Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-68830565969524156502010-07-15T15:44:00.000-03:002010-07-15T15:44:01.242-03:00Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistiaA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso perante o Ministério da Justiça (MJ), em Brasília (DF). O acesso aos autos foi negado através da Portaria n. 2.523/2008, do MJ. A decisão foi unânime.
No caso, os advogados afirmam que foram contratados por ex-membros da Marinha do Brasil para Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-15148133573965071062010-07-15T15:39:00.000-03:002010-07-15T15:39:55.950-03:00STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancosA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado contra ele pelo Procon do Rio de Janeiro fosse anulado. O banco foi autuado em razão da ausência de cartaz afixado com a escala de trabalho dos caixas, da quantidade mínima de assentos para atendimentos de clientes preferenciais e de banheiros e bebedouros na unidade.&Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-78580861603920582412010-07-15T15:25:00.000-03:002010-07-15T15:25:59.538-03:00Motivo de falta de deputado sairá na internetA partir de agosto, a Câmara dos Deputados começará a divulgar pela internet o motivo da ausência justificada dos parlamentares em sessões deliberativas. Atualmente, já é possível acessar a relação das ausências justificadas e não justificadas, no entanto, o motivo não é explicado. As informações estarão disponíveis em uma página específica do portal da Câmara, na seção "Transparência".O Ato da Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-25123465564870705822010-07-15T15:08:00.001-03:002010-07-15T15:10:47.450-03:00Casamento gay é aprovado na Argentina
A Argentina é o primeiro país da América Latina a autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A lei, aprovada na madrugada desta quarta-feira, 15, agora vai para a sanção da presidente Cristina Kirchner. Com isso, já são dez países em todo o mundo que permitem o casamento gay.
Antes, a cidade de Buenos Aires era a única que autorizava, desde 2002, o casamento entre pessoas do mesmo Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-2321024199831573462010-07-15T15:05:00.000-03:002010-07-15T15:05:00.367-03:00TJ condena banco por demora no atendimento
Banco foi condenado por demora no atendimento
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), em sessão ordinária, julgou o mérito da Apelação Civil 3015/2010, e condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização por dano moral a cliente que ficou 46 minutos para ser atendido. Os desembargadores reformaram a decisão, no dia 9 deste mês, de 1º grau, que havia julgado Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-34933006145863829922010-07-12T09:55:00.000-03:002010-07-12T09:55:13.204-03:00OAB 2010.1 - LISTA DOS APROVADOS APÓS RECURSOSA OAB e o Cespe/UnB anteciparam o resultado final do Exame de Ordem, previsto inicialmente para 13/07 e divulgou na última sexta-feira a lista de aprovados na 1ª fase do 1º Exame de Ordem 2010 pós-recurso.O índice de aprovados nacional que antes do resultado do recurso foi de 10.43%, considerado um dos menores da história, após o recurso chegou a quase 20%.
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google.load('Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-28186780069034333552010-07-10T10:41:00.001-03:002010-07-10T10:49:51.198-03:00Sexo, mentiras e vídeo na internet - Barraco de SorocabaUm caso extraconjugal no interior de São Paulo cai na rede e vira um reality show visto por milhões. O que isso ensina sobre a privacidade na era digitalHUMBERTO MAIA JUNIOR, DE SOROCABA, E BRUNO FERRARI E CAMILA GUIMARÃES COM RODRIGO TURRER
A VINGADORA
Vivian de Oliveira, a advogada que gravou um vídeo em que extrai uma confissão da amante de seu marido. Sua atitude pode torná-la a vilãNa noite Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-54281087417899296582010-07-09T20:48:00.000-03:002010-07-09T20:48:08.303-03:00Universitárias relatam maus tratos em Vila Velha (ES)
Estudantes de medicina de uma universidade particular de Vila Velha, no Espírito Santo, dizem ter sido humilhadas e ameaçadas pelo coordenador do curso.As estudantes estão no quarto período do curso. Elas afirmam que o professor usa palavrões como vagabunda, peste e lixo para referir-se às estudantes.- Ele faz outros alunos chorarem. A turma tem cerca de 60 estudantes.As alunas ofendidas Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-32530197583956556482010-07-09T16:32:00.000-03:002010-07-09T16:32:31.597-03:00Segurança aprova tráfico de armas como crime hediondoA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei6331/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que classifica como crime hediondo a posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas e ainda o comércio ilegal e o tráfico internacional de armas.O relator da proposta, deputado Guilherme Campos (DEM-SPAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-57314011938355879532010-07-09T16:28:00.003-03:002010-07-09T16:29:30.193-03:00Finanças aprova autorização para exames em alunos de escolas públicas e privadasA Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.Pela proposta, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), os exames serão feitos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e deverão incluir, no Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-15245026146306127982010-07-09T16:27:00.000-03:002010-07-09T16:27:10.840-03:00Comissão aprova obrigatoriedade de o SUS fornecer remédio de alto custoA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (7) a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo que não constam nas listagens do Ministério da Saúde. Atualmente, muitos portadores de doenças crônicas têm que recorrer à Justiça para ter acesso às medicações.A medida consta do Projeto de Lei 7445/10, do Senado, que Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-32610944488774840882010-07-09T15:04:00.000-03:002010-07-09T15:04:42.247-03:00Divórcio rápido deve entrar em vigor na próxima semana, mas ainda provoca dúvidasA regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática.Essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) agiliza o divórcio. Antes da nova regra, só era possível solicitar o divórcio após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou dois anos da separação de fato (Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-76567177881688122342010-07-09T08:38:00.000-03:002010-07-09T08:38:30.892-03:00Vigilante suspeito de envolvimento na morte de Mércia é preso em SergipeO vigilante Evandro Bezerra da Silva, de 38 anos, foi preso na madrugada desta sexta-feira (9) na cidade de Canindé do São Francisco, no interior do Sergipe, por suspeita de envolvimento no assassinato da advogada Mércia Nakashima, ocorrido há mais de um mês.O vigilante trabalhava em um posto de combustível em Guarulhos, na Grande São Paulo, onde Mércia morava. Segundo a investigação, ele se Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-46779926667902192472010-07-08T15:11:00.000-03:002010-07-08T15:11:37.109-03:00Bruno acompanhou Eliza e presenciou agressão, segundo políciaO delegado Edson Moreira, da Delegacia de Homicídios de Minas Gerais, informou na manhã desta quinta-feira que o goleiro Bruno Fernandes participou do assassinato de Eliza Samudio, 25, ex-amante do jogador. Ele viu a ex-amante ser agredida, de acordo com a Polícia Civil (ouça).Delegado descreve como Eliza morreu; ouçaPolícia diz que ex-policial civil matou ex do goleiroVeja repercussão Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2788443583499231042.post-13841949626775793012010-07-08T15:05:00.001-03:002010-07-08T15:06:23.266-03:00JUSTIÇA - Procuradora acusada de tortura é condenada a mais de 8 anos de prisão
A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes foi condenada nesta quinta-feira (8) a oito anos e dois meses de prisão. A decisão é do juiz Mário Mazza, da 32ª Vara Criminal. Segundo o Tribunal de Justiça, essa é uma decisão de primeira instância e a procuradora ainda pode recorrer. Ela é acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória à espera de adoção.O Anonymoushttp://www.blogger.com/profile/03602816529636690658noreply@blogger.com0