O projeto Medida Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será iniciado nesta segunda-feira (19/7), em Goiânia (GO). O lançamento ocorre às 13h, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a presença do presidente do tribunal, desembargador Paulo Teles, e do juiz auxiliar do CNJ Reinaldo Cintra Torres de Carvalho. Goiás é o primeiro estado a receber o projeto, que se estenderá por 10 dias. O Medida Justa busca desvincular a área da infância e juventude dos mutirões carcerários, com o objetivo de elaborar um trabalho mais específico de atenção aos adolescentes.
O projeto deve percorrer todos os estados do país, além do Distrito Federal. A intenção é realizar diagnóstico das medidas socioeducativas de internação em cada unidade da federação, para conhecer a realidade nacional e, a partir do diagnóstico, programar cursos de capacitação específicos para cada região do país. Esse diagnóstico será realizado por equipes multidisciplinares, compostas por magistrados, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e serventuários da justiça, em parceria com as Varas da Infância e da Juventude.
Os grupos de trabalho são formados por profissionais de vários estados. A proposta é que se monte entre seis a 10 equipes para execução do projeto em todos os estados até o final deste ano. Em Goiás, equipes de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte visitarão nove unidades de internação e reabilitação de jovens espalhadas pelo estado, que atendem a 232 menores em conflito com a Lei. Durante os 10 dias em que permanecerão em Goiás, as equipes, amparadas por juízes goianos que lidam com a área da infância e juventude em todo o estado, visitarão os centros de internação e atendimento socioeducativo em Goiânia, Luziânia, Itumbiara, Formosa, Jataí, Anápolis e Porangatu.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias
