RAZÕES DE APELAÇÃO

 

PROCESSO N.º
APELANTE: _________________(nome completo)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA


EGRÉGIO TRIBUNAL
COLENDA CÂMARA
DOUTOS JULGADORES


A sentença de fls. _____ condenou o Apelante à pena privativa de liberdade de _____ anos e _____ meses de _____ (espécie de pena), além de _____ dias multa, por infração ao artigo _____ do Código Penal, em razão da qual teria de cumprir a pena aplicada em regime _____, sendo-lhe vedado o apelo em liberdade.

Data venia, a reforma da respeitável sentença se impõe, eis que os fundamentos em que aquela se baseia são por demais frágeis, como se verá.


Na fase investigatória, _____ (apresentar como se iniciou o inquérito e quais a fragilidade dos indícios de autoria foram colhidos).

Não é crível que tais fatos tenham sido fruto de eventual conduta do Apelante, pois as características físicas do indicado são completamente diferentes do Apelante.

É curial frisar ainda que, se realmente existisse _____ (descrição do fato), o Apelante jamais poderia ser _____ (apresentar fatos que comprovam tese sustentada).

Deve-se também ter em conta que, em juízo, a testemunha _____ (nome), alegou cabalmente que “_____” (reproduzir e indicar fls. dos autos), representando forte álibi do ora Apelante.

Diante do exposto, requer seja dado provimento a presente apelação, para reformar a r. sentença de fls. _____, absolvendo-se o Apelante nos termos do artigo 386, IV, do Código de Processo Penal (com a nova redação dada pela Lei 11.690/2008), por estar provado que o réu não concorreu para a infração penal, como medida de justiça.


Termos em que,
Pede Deferimento.
__________________, _____ de __________ de __________
(local e data)



_______________________
(nome do advogado)
OAB/____ n.º _________