Falta menos de uma semana para a prova objetiva do 3º Exame de Ordem de 2009, o 1º sob os auspícios do provimento 136/2009.

O que esperar dessa prova?

Ao longo dos últimos meses, o Colégio de Presidentes da Comissões de Exame de Ordem debateu sobre o novo formato do Exame da OAB, resultando no provimento 136/2009, que você pode ler na íntegra clicando no link a seguir: OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil, e pode também ler uma análise crítica sobre as mudanças neste outro link: E o que era ruim acabou ficando pior - Uma análise do provimento 136/2009

As mudanças acima delineadas são estruturais, relativas à aplicação da prova em si e de seus critérios de correção e aferição. Entretanto, há uma mudança que não é visível no novo provimento, mas queprovavelmente (eu escrevi provavelmente e não certamente) já será sentida na prova de domingo: A mudança na formulação das perguntas da 1ª fase.

Ao acompanhar a formulação do provimento 136/09 foi possível perceber um nítido interesse em se mudar a concepção das questões objetivas. Quem está estudando e se exercitou com as últimas provas da 1ª fasepercebeu que a prova da OAB é essencialmente dogmática, buscando aferir meramente se o candidato conhece a legislação, sem exigir em demasia o conhecimento da jurisprudência, de aspectos doutrinários do Direito ou muito menos a aplicação de raciocínio jurídico. É provável que essa linha de formulação das questões sofra uma mudança.

Em algumas oportunidades representantes da OAB manifestaram que a prova objetiva seria modificada, alterando-se seu caráter dogmático e exigindo dos candidatos, a partir de agora, uma maior capacidade de se interpretar e responder às questões.

Vejamos duas manifestações interessantes sobre a questão:

Adilson Gurgel de Castro - Conselheiro Federal da OAB

"A idéia é fazer uma reformulação no modelo que vem sendo utilizado na primeira prova e exigir mais raciocínio do aluno – através de questões mais interpretativas -, diferente do que existe hoje, que exige mais memória e pouco raciocínio jurídico."


Cesar Britto - Presidente da OAB Federal

"Ele destacou também a importância das inovações quanto ao conteúdo, sobretudo a compatibilização dos requisitos exigidos pela Comissão Nacional do Ensino Jurídico às provas do Exame de Ordem. "O Exame deixa de ser meramente dogmático e passa a ser elemento influenciador do conteúdo curricular de cada instituição de ensino de Direito brasileira; agora, se discutirá questões referentes a Direitos Humanos, Ética, Estatuto da OAB e outras fundamentais para a concretização do ensino comprometido com o ideal republicano".


A inclusão da disciplina Direitos Humanos no Exame (que não será cobrada na próxima prova!!) é reflexo de uma mudança mais abrangente, inclusive com a modificação (parcial ou total) na forma como as questões serão elaboradas.

Se realmente a OAB fugir do dogmatismo reinante nas prova objetivas, as provas anteriores, muito utilizadas para os estudos, não serão muito úteis para a preparação da próxima prova.

Por outro lado, certamente uma prova que exija mais raciocínio jurídico e menos decoreba é mais justa, apesar de não significar que seja mais fácil.

Eu espero novidades para o próximo domingo. E é bom que vocês estejam ao menos espiritualmente preparados para inovações. Infelizmente, é só espiritualmente mesmo, pois não temos referências do que será a nova prova.

Claro! Minha previsão pode estar errada. Só não sei se isso seria melhor ou pior para os candidatos. Só no domingo saberemos.

A prova será difícil?

Muito provavelmente sim...

Não é difícil perceber que o grau de dificuldade da 1ª e 2ª fases do Exame sofre alterações coordenadas sob uma lógica bem simples. Primeiro observem as estatísticas dos últimos exames:

1.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos:32.64%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos):28.87%

2.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos:48,00%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos):30,22%

3.2008

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos:35,72%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos):27,35%

1.2009

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos:21,88%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos):19,48%

2.2009

Total geral de aprovados na 1ª fase em relação ao número inscritos:38,7%

Total geral de aprovados (1ª e 2ª fases em relação ao número inscritos): ?

Fonte: OAB Federal

Observem que o número final de aprovados é relativamente homogêneo entre os exames, mas o percentual de aprovados na 1ª fase sofre alterações bem mais significativas. É fácil perceber que o número de aprovados nas primeiras fases dos exames sofrem oscilações quanto ao número de aprovados.

Na última prova objetiva tivemos um percentual comparativamente mais elevado que sua predecessora (1.2009), e esta última um percentual menor que a prova objetiva do Exame 3.2008. Ou seja, a OAB faz com que o percentual de aprovados da 1º fase oscile para mais ou para menos seguindo um padrão controlado pelo grau de dificuldade da prova.

Seguindo esta lógica, a próxima prova terá um percentual menor de aprovados. Em outras palavras, será mais difícil.

As provas subjetivas também seguem essa lógica, mas de forma inversa: Se a prova objetiva foi difícil, a objetiva é fácil (vide exame 1.2009), por outro lado, se a prova objetiva é fácil, e subjetiva é díficil (vide a lambança que foi o Exame 2.2009).

Entretanto, como agora não é mais possível consultar a doutrina na 2ª fase, esse padrão pode sofrer alguma alteração.

Meu felling é realmente no sentido de que a a 1ª fase será mais complicada. Sem qualquer sombra de dúvida, o Cespe e a OAB saíram muito, mais muito escaldados com os problemas ainda não resolvidos da 2ª fase do Exame 2.2009. A experiência foi traumática e a próxima 2ª fase será concebida para não dar NENHUM problema quanto aos critérios de correção.

É óbvio que se o grau de dificuldade da 2ª fase não for adaptado para a nova realidade dos candidatos, impossibilitados de usarem a doutrina, o percentual de reprovação será colossal. Logo, a peneirada mais intensa vai ser feita agora, no próximo domingo.

Não são palavras animadoras, e já fui criticado algumas vezes por fazer "terrorismo" com os bacharéis, mas eu não gosto de tapar o sol com a peneira e muito menos tento vender facilidades para angariar simpatias. O Blog tenta mostrar as coisas como elas são, e quando faço prognósticos, dificilmente erro.

Ademais, só para completar o raciocínio, observem que ao longo dos últimos exames o percentual final de aprovados vem gradativamente caindo:

1.2008 - 28.87%

2.2008 - 30,22%

3.2008 - 27,35%

1.2009 - 19,48%

Ainda não temos o percentual do Exame 2.2009, mas não é segredo para ninguém que a 2ª fase deste Exame foi destruidora, e se não fossem os manifestos e a grande mobilização dos candidatos contra a OAB e o Cespe, o percentual teria sido o menor de todos os tempos. E dependendo da nova correção a ser divulgada no próximo dia 15, o percentual ainda poderá ser nem baixo. Vejam só esta postagem do dia 22 de dezembro: Menos de 8% teve aprovação no exame da Ordem no Piauí

Já escrevi várias vezes no Blog que a OAB quer sim restringir mais e mais o acesso dos bacharéis aos seus quadros. O novo provimento não foi concebido somente para "unificar" o Exame, e sim para a Ordem exercer com mais eficácia o controle sobre o percentual de aprovados, evitando aumentar ainda mais o número de advogados no Brasil.

Existem atualmente mais de 1100 faculdades de Direito despejando um número enorme de bacharéis por ano. O papel primordial do Exame é restringir acesso ao mercado, e depois aferir capacidade de se advogar.

Essa é a realidade, crua e nua.

Quanto a preparação, seguem algumas dicas.

A última semana para a prova exige uma alteração no rotina de estudos. Procurem priorizar o seguinte:

1 - Ética profissional. É responsável por 20% do necessário para se atingir os 50 pontos;

2 - Resolução de prova anteriores. Apesar da provável mudança na forma de elaboração das questões, ainda é a melhor forma de se fixar conteúdo. E na falta de outras referências, é a opção que resta;

3 - As 4 ou 5 matérias que vocês mais dominam. Lembrem-se que vocês só precisam de 50 pontos para passar. Estejam afiadíssimos nas suas disciplinas de preferência. Nelas é que vocês farão a diferença.

No mais, o curso Online do Dr. Renato Saraiva fornecerá dicas nesta última semana para quem estiver interessado - Projeto UTI On Line. É uma boa pedida para a essa reta final.

Por fim, evitem as baladas nessa semana. Procurem dormir bem todos os dias, pois quem não dorme direito pode desenvolver primeiro mau humor, déficit de atenção, de memória e a dificuldade de planejamento, raciocínio e tomada de decisões. Leiam mais sobre isso no link: Baladas estão ''proibidas'' na semana anterior à prova

E caso vocês queiram compartilhar a natural ansiedade dessa fase, entrem na nossa comunidade no Orkut. Lá os bacharéis encontram vários ombros amigos na mesma situação e podem trocar muitas informações úteis: ►CESPE/OAB - Exame de Ordem