PARA LOGRAR ÊXITO NO EXAME DE ORDEM É NECESSÁRIO EXERCITAR. PARA AQUELES QUE OPTARAM PELA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO ESTAMOS POSTANDO ALGUNS EXERCÍCIOS.
1- Maria empregada da fábrica de tecidos Beta adotou uma criança de 10 anos de idade. Necessitando ausentar-se do trabalho para a realização de consulta médica do menor 05 dias após a adoção, pergunta-se: A lei dá alguma garantia a Maria como maneira de proteção à maternidade? Fundamente. (Lei 12.010/09 – 120 dias direto de licença para a adotante - observar revogação - art.392-A e art. 392 § 4º II da CLT)
2- Empresa X tem 50 empregados do sexo masculino e 52 empregados do sexo feminino, portanto deve manter programas de incentivos e aperfeiçoamento profissional da mão-de-obra? Fundamente.
3- Numa cidade Alfa um Motel fez uma seleção de pessoas para contração. Contratou 04 pessoas para o horário diurno, ou seja, para trabalhar das 07:00hs às 13:00hs de segunda a sábado. Acontece que 01 desses empregados contratados é menor com 17 anos de idade completos. Pergunta-se há alguma irregularidade nesta contratação? Fundamente
4- Paulo ingressou com uma reclamação trabalhista pelo rito ordinário em face da empresa Zeta. Marcada a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento compareceu o Juiz fulano Titular da Vara do Trabalho que, diante da proposta de acordo frustrada, colheu a defesa e concedeu prazo para a outra parte se manifestar, remarcando a audiência. Na segunda audiência compareceu o Juiz Substituto beltrano e seguiu com a instrução, e ao final marcou-se audiência para prolação da Sentença. Comparecendo as partes a esta última audiência verificou-se que quem julgou e estava lendo a Sentença era o Juiz cicrano, também substituto. Pergunta-se: A sentença prolatada tem validade. Fundamente sua resposta.
5- Paula digitadora da empresa DICA ltda não tinha intervalo de descanso obrigatório de 10 minutos a cada 60 minutos de trabalho. Analise a frase e responda fundamentando se está correta ou não.
6- Fulano é testemunha de Cicrano em reclamação trabalhista. Acontece que Fulano ingressou com uma reclamação trabalhista em face do mesmo empregador e somente tem Cicrano como prova testemunhal a seu favor. Pergunta-se: Se Cicrano testemunhar para fulano, o advogado da empresa poderá fazer a contradita? Fundamente
7- Aplica-se as multas dos arts. 477 § 8º e 467 da CLT a massa falida? Fundamente.
8- Quem irá dirimir um conflito de competência entre uma Vara do Trabalho do município Alfa e o seu respectivo Tribunal Regional do Trabalho situado no próprio município Alfa. Fundamente
9- Por ter recebido benefício da empregadora consistente em pagamento de mensalidade, livros e material didático durante todo o curso superior, empregado pretendeu considerar tais utilidades como salário, para todos os fins de direito. A pretensão está correta fundamente.
10- Fulano, concursado, empregado do Banco do Brasil deseja pleitear equiparação salarial em reclamação trabalhista. Pergunta-se: é possível? Fundamente.
