A Comissão Nacional de Exame de Ordem e o Colégio de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem tornam público quais os materiais de consultas poderão ser utilizados na prova prático-profissional do 3º Exame de Ordem de 2009:
A legislação poderá ter apenas remissões a outras leis e dispositivos legais, sem qualquer referência a doutrina ou jurisprudência.
As súmulas, enunciados e orientações jurisprudências poderão estar insertos na parte final dos códigos.
Fonte: OAB Federal
O edital não trazia de forma clara essa possibilidade, e, como as provas subjetivas da OAB sempre exigiram o conhecimento das Súmulas dos Tribunais Superiores, era difícil conceber uma prova sem essa possibilidade de consulta.
Então já é possível projetar de forma mais o menos clara o grau de mudanças na futura prova subjetiva.
Eu tenho a convicção que a prova subjetiva será mais fácil que a anterior (isso é meio óbvio até), e não será difícil para os candidatos determinarem qual será a solução processual a ser apresentada.
A supressão da doutrina provavelmente implicará numa simplificação da prova. Não uma grande simplificação, mas sim uma adequação a essa nova realidade.
Entretanto, se as questões continuarem com o grau de dificuldade das questões dos Exames antecedentes, aí sim a 2ª fase se erguerá como um grande obstáculo para os bacharéis. Não é segredo que o uso da doutrina facilitava muito na hora da resolução das questões. Sem ela, uma importante e decisiva ajuda se foi.
Logo, o preparo agora deve ser o mais intenso possível, afora o fato dos candidatos precisarem se acostumar com os códigos que irão levar para o dia da prova. Saber pesquisá-los é uma questões de "vida ou morte".
Em função disso, vou discorrer brevemente sobre os melhores livros (os melhores sob minha ótica) para a 2ª fase do Exame de Ordem.
É vital observar a necessidade de se comprar a última edição de qualquer livro. No último Exame era possível levar impressas as mudanças recentes na legislação. Com o novo provimento, e, sob o novo edital, isso não é mais possível. Somente livros editados serão permitidos.
O problema reside no fato do Cespe já ter usado legislação recentíssima, publicada poucos dias antes da publicação de outros editais, no enunciado de suas provas. Isso já aconteceu mais de uma vez e quem não tinha o livro atualizado perdeu preciosos pontos.
Não cometam o erro de pegar livros emprestados. Comprem somente as edições mais recentes dos códigos.
FONTE: BLOG EXAME DE ORDEM
