Pessoal,
as primeiras notícias que recebo dão conta de uma avaliação rigorosa em critérios de segurança (era de se esperar) e também no conteúdo do exame em si (questões complexas com diversas perguntas).
Acerca das questões e da peça em si, as informações são muito, mas MUITO diferentes, o que acarreta mudanças IMENSAS no entendimento e consequentemente no gabarito.
Esclarecimentos feitos, vamos ao que vocês aguardam... reiterando que mudanças naquilo que me fora informado levará a mudanças no gabarito.
Em primeira mão, de acordo com as informações que me foram enviadas, o gabarito da prova prática de Direito Penal de hoje (nova segunda fase do Exame de Ordem CESPE 2009.3), terá os seguintes contornos:
*Peça:
Queixa crime.
Revisão criminal.
*b) Questão que trata da perícia:
É válida a perícia.
*c) Questão sobre mutatio:
É cabível.
*d) Questão que falava do estelionato:
Apelação.
*e) Questão do Júri:
Pedido de desaforamento.
*Respostas sujeitas à alteração se alterados forem os enunciados recebidos.
Carlos Rafael Ferreira
Material extraído do Blog Carlos Rafael Ferreira
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2 comentários:
A questao da perícia podia arguir nulidade com base na sumula 361 STF
Na do estelionato, era embargos de declaração com base no artigo 382 CPP
RICARDO PITHER - GOIÂNIA/GO
REALMENTE A QUESTÃO DA PERÍCIA PODERIA SER ARGUIDA NULIDADE COM BASE NA SUMULA 361 DO STF E ARTIGO 159 DO CPP.
NA DO ESTELIONADO, PARA SANAR A "OMISSÃO" É OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO ARTIGO 619 DO CPP, COM PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO EM DOIS DIAS.
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