Em resposta à OAB/SE, o desembargador Roberto Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, informou que a greve deflagrada pelo Sindiserj vem demonstrando, no geral, uma “adesão pequena, apesar de detectar faltas, em algumas unidades jurisdicionais, notadamente no Fórum Gumercindo Bessa”, onde se verifica a ausência de servidor “de forma mais intensa”.
 
No ofício, o presidente do TJ informa que, diante do quadro, está tomando providências, remanejando, em caráter temporário e excepcional, servidores lotados tanto no Tribunal de Justiça como também aqueles que exercem atividades em Varas e Comarcas menos atingidas pela greve dos servidores do TJ/SE. “A fim de propiciar um maior equilíbrio na distribuição de força de trabalho e garantir um padrão mínimo de atendimento à população”, justifica o desembargador Roberto Porto, no ofício enviado à OAB/SE.
 
“Por outro lado – prossegue o presidente do TJ na correspondência enviada à OAB/SE – foi determinada aos juízes a liberação de um assessor para atendimento ao público em geral, bem como o fornecimento das certidões necessárias”.
 
Assim que deflagrada a greve dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, a OAB/SE aguardou o desenrolar dos acontecimentos para avaliar a dimensão do movimento e identificar o grau de dificuldades do advogado na obtenção de cópias, recebimento de certidões, retirada de processos para carga, além de outros serviços a fim de atendimento dos prazos estabelecidos pelas autoridades judiciais.
 
Ao constatar a evolução dos problemas no tocante à prestação dos serviços, mais intensivamente no Fórum Gumercindo Bessa, a OAB/SE adotou algumas providências visando equacioná-los. Por duas vezes, na semana passada, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e o diretor-tesoureiro da entidade, Sandro Mezzarano, estiveram reunidos com o desembargador Roberto Porto postulando a suspensão dos prazos até o desfecho da greve ou, alternativamente, quando verificada a normalidade dos serviços. Além de protocolar ofício constando a solicitação, conforme cópia postada na sexta-feira neste site.
 
Em atenção à OAB/SE, o desembargador Roberto Porto deu a resposta destacada acima, conforme ofício registrado na Presidência do TJ/SE sob o número 156/2010.
 
Uma vez que o Tribunal de Justiça não respondeu literalmente quanto ao pleito relacionado à suspensão dos prazos, a OAB/SE orienta aos advogados eventualmente prejudicados que promovam a confecção e protocolização de petições, relatando os episódios que descrevam as circunstâncias que deram margem a não prestação dos serviços desejados e a recusa de fornecimento de respectivas certidões, pleiteando aos juízes competentes que determinem a republicação dos despachos por eles exarados ou, de logo, reabram os respectivos prazos. Ao requerimento, por sugestão do presidente da OAB/SE, os advogados poderão anexar cópia do ofício enviado pela OAB/SE ao Tribunal de Justiça, além de recortes das notícias sobre a greve, veiculadas em sites e nos jornais de circulação local.
 
Sem prejuízo das providências acima descritas, fica facultado ainda aos advogados, conforme adverte o presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento, encaminhar à Presidência da OAB/SE relato das circunstâncias referidas para que a entidade elabore uma planilha, contendo todos os registros que vêm inviabilizando o pleno exercício da atividade profissional, para respaldar futuro ofício da entidade endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria do TJ, para que sejam reabertos os prazos, desde o último dia 10, sobretudo nas Varas, Cartórios e/ou Comarcas que tenham contribuído para a prejudicialidade da prestação dos serviços da justiça no âmbito estadual.
 
A correspondência deve ser encaminhada à Presidência da OAB/SE por e-mail (presidente@oabse.org.br).