Nova ferramenta começa a funcionar a partir de segunda-feira em todos os Fóruns da Grande Aracaju.

Ascom-OAB/SE
A OAB/SE está empenhada em proporcionar aperfeiçoamento aos advogados de Sergipe no sentido de prepará-los para lidar com a nova ferramenta proposta pelo Poder Judiciário, que institucionaliza o peticionamento eletrônico, que já começa a ser utilizada a partir da próxima segunda-feira, dia 5, nos Fóruns Integrados I, II, III e IV, Gumersindo Bessa, Fórum Olímpio Mendonça e nas Comarcas de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e da Barra dos Coqueiros, conforme Provimento03/2009 da Corregedoria Geral de Justiça.

Neste sentido, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, mobilizou a Comissão de Direito Eletrônico da entidade e também a sua Escola Superior da Advocacia (ESA) para ministrar cursos dirigidos aos advogados de Sergipe com o intuito de proporcionar maior qualificação profissional e habilidade para uso deste novo conceito instituído pelo Poder Judiciário.
Atenta a esta inovação tecnológica, a OAB/SE também tem se articulado com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça em busca de aperfeiçoamento do sistema, de forma a proporcionar maior praticidade na acessibilidade a este novo mecanismo digital.
A partir de segunda-feita só será permitido o Peticionamento pela internet, ferramenta disponibilizada no Portal do Advogado/Defensor Público hospedado no site do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) – www.tjse.jus.br. O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, considera que a nova ferramenta proporcionará maior celeridade aos processos judiciais. “Vem, sobretudo, impor ao Judiciário maior celeridade, uma ferramenta super atual, indispensável no exercício da advocacia”, ressalta Monteiro Nascimento. “Verifica-se só vantagens, porém o Poder Judiciário tem que ser cuidadoso, se aparelhar e se estruturar para atender a demanda para evitar prejuízos na defesa dos jurisdicionados”, ressaltou.
O Peticionamento Eletrônico já está funcionando nas Comarcas de Lagarto, Simão Dias, Estância, Itaporanga D´Ajuda, Salgado, Propriá, Telha, Amparo do São Francisco, Laranjeiras, Areia Branca, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba e Pirambu.
Para dirimir dúvidas quanto à nova ferramenta, a OAB/SE disponibiliza em seu site Manual de Petição Eletrônica criada pelo Tribunal de Justiça, que pode ser acessado neste linkhttp://www.tjse.jus.br/corregedoria/documentos/judicial/peticionamentoeletronico22.04.pdf.
A Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE está analisando o sistema, observando como ele será efetivamente disponibilizado aos advogados para identificar possíveis problemas e dificuldades para que a entidade possa desencadear um projeto capaz de proporcionar a qualificação à classe. Os próprios advogados podem encaminhar sugestões, análises e relatos sobre as dificuldades de acesso à ferramenta enviando e-mail para presidente@oabse.org.br. “A ferramenta é boa, desde que aplicada de acordo com as necessidades dos advogados para garantir o acesso à justiça”, comenta o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE, Afonso Carvalho de Oliva.


Fonte: OAB/SE