EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO _________________________________________________________________








Processo n.º


                        _________________________, já devidamente qualificado na ação em epígrafe, movida contra _______________________, por seu advogado signatário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor os presentes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,


com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil, esperando que, apreciando os termos das razões em anexo, seja totalmente provido.

                        Termos em que,
                        Pede deferimento.


                        ______________, ____ de ____________ de ______
                        (local e data)
                       

__________________________
          (nome do advogado)

                                 OAB/___ n.º_____


RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO


Embargante: .........................

Embargado(a): ..........................


I – DOS FATOS

                        O Autor – ora Embargante – requereu em sua inicial _______________ (descrever o que foi pedido mas omitido)

                        Ocorre que a r. Sentença de fls. se omitiu sobre tal assunto, conforme se atesta do exerto transcrito abaixo: (transcrever trecho da sentença que deveria conter fato omitido)

                        Desta monta, tal decisão não pode prosperar. Eis a razão para se opor os Embargos de Declaração.

II – DO DIREITO

                        O Código de Processo Civil dispõe expressamente que:

            “Art. 535 Cabem embragos de declaração quando:
            II – for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal”

                        Elucida, ainda, Sandro Marcelo Kozikoski, em Embargos de Declaração, RT, p. 56, que:

            “Logo, é valido o conceito apontado por Ovídio A. Baptista da Silva, que define os embargos de declaração como o ‘instrumento de que a parte se vale para pedir ao magistrado prolatoe de uma dada sentença que a esclareça, em seus pontos obscuros, ou a complete quando omissa, ou finalmente que lhe repare ou elimine eventuais contradições que ela porventura contenha’.”

                        Desta forma, verifica-se a necessidade de se opor os presentes Embargos de Declaração.

III – DO PEDIDO

                        Pelo exposto, requer-se o conhecimento dos Embargos de Declaração para suprimir a omissão apontada.



Termos em que,
Pede deferimento.

______________, ____ de ____________ de ______
(local e data)





__________________________
          (nome do advogado)
          OAB/___ n.º_____