UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
III Avaliação de Direito Processual Civil III – Direito Noturno T– N04 Nota:
Campus Sede 01 de dezembro de 2006
Aluno: _____________________________________________
QUESTÕES:
01. Durante 5 anos , em um condomínio edilício, José, proprietário de dois automóveis utiliza, além da sua , a vaga de João, sem qualquer objeção deste. Após esses anos , João compra um automóvel e decide não permitir mais o uso de sua vaga . José, ao chegar em sua residência encontra o carro de João na referida vaga e decide ingressar com uma ação possessória alegando ter sofrido esbulho uma vez que já se passavam cinco anos do início do exercício de sua posse pacífica e ininterrupta sobre a vaga . Você , como Juiz competente para a solução desse litígio decidirá em favor de quem ? Sob qual argumento ? (1,0)
02. É obrigatório o litisconsórcio entre o locador e o locatário quando o imóvel locado estiver sendo esbulhado por terceiro ? Porque ? (1,0)
03. Um mutuário do sistema financeiro habitacional ingressa com ação de consignação em pagamento em juízo pretendendo depositar as parcelas mensais do contrato em valor inferior ao que se encontra nele previsto , entendendo que a ré estaria reajustando as parcelas em desacordo com as previsões contratuais ou com a lei . A ação de consignação em pagamento é por essência uma ação de conhecimento . Como o juiz deverá enfrentar a análise do contrato realizado pela partes na sentença ? Haverá algum efeito dessa decisão sobre o contrato ?
04. Realizado contrato de depósito , o Depositante requer a coisa depositada ao Depositário que recusa a entrega sob o argumento que fora desapossado da coisa através de atos de terceiro . Iniciada a Ação de Depósito , o Réu contesta o pedido e apresenta provas do desapossamento. Qual a decisão a ser adotada pelo Juiz , e, sob qual argumento ? (1,0)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
III Avaliação de Direito Processual Civil III – Direito Noturno T– N04 Nota:
Campus Sede 01 de dezembro de 2006
Aluno: _____________________________________________
QUESTÕES:
01. Realizado contrato de depósito , o Depositante requer a coisa depositada ao Depositário que recusa a entrega sob o argumento que fora desapossado da coisa através de atos de terceiro . Iniciada a Ação de Depósito , o Réu contesta o pedido e apresenta provas do desapossamento. Qual a decisão a ser adotada pelo Juiz , e sob qual argumento ? (1,0)
02. Diante da controversa natureza jurídica das ações possessórias, é correto afirmar que pode haver litisconsócio ativo necessário ? Porque ? (1,0)
03. Um mutuário do sistema financeiro habitacional ingressa com ação de consignação em pagamento em juízo pretendendo depositar as parcelas mensais do contrato em valor inferior ao que se encontra nele previsto , entendendo que a ré estaria reajustando as parcelas em desacordo com as previsões contratuais ou com a lei . A ação de consignação em pagamento é por essência uma ação de conhecimento . Como o juiz deverá enfrentar a análise do contrato realizado pela partes na sentença ? Haverá algum efeito dessa decisão sobre o contrato ?(1,0)
04. Durante 5 anos , em um condomínio edilício, José, proprietário de dois automóveis utiliza além da sua , a vaga de João, sem qualquer objeção deste. Após esses anos , João compra um automóvel e decide não permitir mais o uso de sua vaga . José, ao chegar em sua residência encontra o carro de João na referida vaga e decide ingressar com uma ação possessória alegando ter sofrido esbulho uma vez que já havia passado cinco anos do início do exercício de sua posse pacífica e ininterrupta sobre o bem . Você , como Juiz competente para a solução desse litígio, decidirá em favor de quem ? Sob qual argumento ? (1,0)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
III Avaliação de Direito Processual Civil III – Direito Noturno T– N05 Nota:
Campus Sede 01 de dezembro de 2006
Aluno: _____________________________________________
QUESTÕES:
01. Durante 5 anos , em um condomínio edilício, José, proprietário de dois automóveis utiliza, além da sua , a vaga de João, sem qualquer objeção deste. Após esses anos , João compra um automóvel e decide não permitir mais o uso de sua vaga . José, ao chegar em sua residência encontra o carro de João na referida vaga e decide ingressar com uma ação possessória alegando ter sofrido esbulho , uma vez que havia cinco anos do início do exercício de sua posse pacífica e ininterrupta sobre o bem . Você , como Juiz competente para a solução desse litígio, decidirá em favor de quem ? Sob qual argumento ? (1,0)
02. É obrigatório o litisconsórcio entre o locador e o locatário quando o imóvel locado estiver sendo esbulhado por terceiro ? Porque ? (1,0)
03. Um mutuário do sistema financeiro habitacional ingressa com ação de consignação em pagamento em juízo pretendendo depositar as parcelas mensais do contrato em valor inferior ao que se encontra nele previsto , entendendo que a ré estaria reajustando as parcelas em desacordo com as previsões contratuais ou com a lei . A ação de consignação em pagamento é por essência uma ação de conhecimento . Como o juiz deverá enfrentar a análise do contrato realizado pela partes na sentença ? Haverá algum efeito dessa decisão sobre o contrato ?(1,0)
04. Realizado contrato de depósito , o Depositante requer a coisa depositada ao Depositário que recusa a entrega sob o argumento que fora desapossado da coisa através de atos de terceiro . Qual o instrumento processual cabível para a solução do conflito e qual o legitimado passivo de tal ação ? (1,0)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
I Avaliação Direito Processual Civil III – Direito Noturno T-N07 Nota: Campus Estância, 04 de Abril de 2007.
Aluno: _____________________________________________
QUESTÕES:
01. A concisão da fundamentação para deferimento ou indeferimento de uma tutela de urgência afronta o Princípio da Motivação? Porque? Fundamente legalmente sua resposta (2,0):
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02. É possível considerar a aplicação do Princípio da Adstrição ao exercício do Poder Geral de Cautela? Quais os limites desse Poder? Fundamente legalmente sua resposta: (2,0)
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03. Disserte sucintamente sobre o meritum causae da Medida Cautelar (2,0):
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04. Disserte sobre três características do procedimento cautelar (2,0)
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Boa prova
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