UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
III Avaliação Direito Processual Civil III – Direito Diurno T-N03 Nota :
Campus Sede, 04 de junho de 2007.
Aluno: ___________________________________________
QUESTÕES:
01. Um mutuário do sistema financeiro habitacional ingressa com ação de consignação em pagamento em juízo pretendendo depositar as parcelas mensais do contrato em valor inferior ao que se encontra nele previsto, entendendo que a ré estaria reajustando as parcelas em desacordo com as previsões contratuais ou com a lei. A ação de consignação em pagamento é por essência uma ação de conhecimento. Como o juiz deverá enfrentar a análise do contrato na sentença? Haverá algum efeito dessa decisão sobre o contrato? Fundamente legalmente sua resposta. (1,0)
02. Terceiro ajuíza ação de reintegração de posse face ao atual possuidor da coisa, alegando ser locatário do imóvel. Como deverá proceder o réu? Fundamente legalmente sua resposta (1,0)
03. “A posse injusta pode ser protegida pelos interditos possessórios? Fundamente legalmente sua resposta.(1,0)
04. É possível a conversão da ação de busca e apreensão ancorada em contrato de alienação fiduciária, em ação de depósito? Fundamente legalmente seu posicionamento sobre o tema (1,0)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
III Avaliação Direito Processual Civil III – Direito Noturno T-N04 Nota :
Campus Sede, 04 de junho de 2007.
Aluno: ___________________________________________
QUESTÕES:
01. Terceiro ajuíza ação de reintegração de posse face ao atual possuidor da coisa, alegando ser locatário do imóvel. Como deverá proceder o réu? Fundamente legalmente sua resposta (1,0)
02. A ação de nunciação de obra nova pode ser utilizada na defesa da posse? Fundamente legalmente sua resposta.(1,0)
03. “A posse injusta pode ser protegida pelos interditos possessórios? Fundamente legalmente sua resposta.(1,0)
04. É possível a conversão da ação de busca e apreensão ancorada em contrato de alienação fiduciária, em ação de depósito? Fundamente legalmente seu posicionamento sobre o tema (1,0)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
III Avaliação Direito Processual Civil III – Direito Noturno T-N05 Nota :
Campus Sede, 04 de junho de 2007.
Aluno: ___________________________________________
QUESTÕES:
01. Terceiro ajuíza ação de reintegração de posse face ao atual possuidor da coisa, alegando ser locatário do imóvel. Como deverá proceder o réu? Fundamente legalmente sua resposta. (1,0)
02. A posse de má-fé e a posse ilegítima podem ser amparadas pela proteção possessória? Fundamente sua resposta. (1,0)
03. É possível a conversão da ação de busca e apreensão ancorada em contrato de alienação fiduciária, em ação de depósito? Fundamente legalmente seu posicionamento sobre o tema. (1,0)
04. A ação de nunciação de obra nova pode ser utilizada na defesa da posse? Fundamente legalmente sua resposta.(1,0)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Prof. Manuel Soares Caldas Filho
III Avaliação Direito Processual Civil III – Direito Diurno T-N07 Nota :
Campus Estância, 30 de maio de 2007.
Aluno: ___________________________________________
QUESTÕES:
01. Um mutuário do sistema financeiro habitacional ingressa com ação de consignação em pagamento em juízo pretendendo depositar as parcelas mensais do contrato em valor inferior ao que se encontra nele previsto , entendendo que a ré estaria reajustando as parcelas em desacordo com as previsões contratuais ou com a lei . A ação de consignação em pagamento é por essência uma ação de conhecimento . Como o juiz deverá enfrentar a análise do contrato realizado pela partes, na sentença ? Haverá algum efeito dessa decisão sobre o contrato ?(1,0)
02. Terceiro não interessado pode propor uma ação de consignação em pagamento? Fundamente legalmente levando em consideração as implicações jurídicas pertinentes, de acordo com sua resposta.(1,0)
03. “Somente quando for alegada a insuficiência do depósito, o réu poderá levantar o depósito e, será dado ao autor à faculdade completá-lo no prazo de dez dias, caso em que aquele arcará com a sucumbência processual”. Esta afirmativa está de acordo como a legislação processual? (1,0)
04. É possível a reconvenção na ação de consignação em pagamento? Fundamente legalmente sua resposta (1,0)
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