O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, informa que, tão logo deflagrada a greve por servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, a entidade aguardou o desenrolar dos acontecimentos para avaliar a dimensão do movimento e identificar o grau de dificuldades do advogado na obtenção de cópias, recebimento de certidões, retirada de processos para carga, além de outros serviços a fim de atendimento dos prazos estabelecidos pelas autoridades judiciais.
Ao constatar a evolução dos problemas no tocante à prestação dos serviços, mais intensivamente no Fórum Gumercindo Bessa, a OAB/SE adotou algumas providências visando equacioná-los. Na quarta-feira, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e o diretor-tesoureiro Sandro Mezzarano estiveram reunidos com o desembargador Roberto Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, oportunidade na qual postularam a suspensão dos prazos até o desfecho da greve ou, alternativamente, quando verificada a normalidade dos serviços.
Na manhã desta sexta-feira, ocorreu nova reunião. O Tribunal de Justiça esclareceu que adotará uma série de providências para, a partir da próxima segunda-feira, evitar que os advogados encontrem dificuldades, sobretudo na obtenção de certidões que atestem a inviabilidade da prestação dos serviços que, eventualmente, não forem prestados e assegurar ao profissional o pleno exercício da defesa sem qualquer prejuízo quanto à garantia dos prazos.
Uma vez que o Tribunal de Justiça não respondeu literalmente quanto ao pleito relacionado à suspensão dos prazos, a OAB/SE orienta aos advogados eventualmente prejudicados que promovam a confecção e protocolização de petições, relatando os episódios que descrevam as circunstâncias que deram margem a não prestação dos serviços desejados e a recusa de fornecimento de respectivas certidões, pleiteando aos juízes competentes que determinem a republicação dos despachos por eles exarados ou, de logo, reabram os respectivos prazos. Ao requerimento, por sugestão do presidente da OAB/SE, os advogados poderão anexar cópia do ofício enviado pela OAB/SE ao Tribunal de Justiça, além de recortes das notícias sobre a greve, veiculadas em sites e nos jornais de circulação local.
Sem prejuízo das providências acima descritas, fica facultado ainda aos advogados, conforme adverte o presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento, encaminhar à Presidência da OAB/SE relato das circunstâncias referidas para que a entidade elabore uma planilha, contendo todos os registros que vêm inviabilizando o pleno exercício da atividade profissional, para respaldar futuro ofício da entidade endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria do TJ, para que sejam reabertos os prazos, desde o último dia 10, sobretudo nas Varas, Cartórios e/ou Comarcas que tenham contribuído para a prejudicialidade da prestação dos serviços da justiça no âmbito estadual.
A correspondência deve ser encaminhada à Presidência da OAB/SE por e-mail (presidente@oabse.org.br).
Acesse www.oabse.org.br para ter acesso ao ofício enviado pela OAB/SE ao Tribunal de Justiça.
