EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________.
Processo n.º
____________________ (nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a D. Justiça Pública, por seu advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro no art. 403, § 3.º do CPP, com redação dada pela 11.719/2008, apresentar os memoriais de Alegações finais, da forma que segue.
I – PRELIMINARMENTE
Reitera a defesa a argüição de incompetência deste r. juízo, eis que _____ (relatar fatos que corroboram a tese sustentada).
Assim, espera a defesa seja acolhida a presente preliminar, para que seja aplicado o disposto no ________ (fundamento legal).
II – NO MÉRITO
No curso da instrução processual, ficou demonstrado que (apresentar conclusões a que se chegou após a oitiva de testemunhas).
Assim, resta clara e incontestável a inocência do Acusado, sendo que nem sequer a acusação se demonstra convicta sobre a autoria do delito.
Ora, Ínclito Julgador, a certeza da inocência ora aventada resta ainda mais nítida quando se atenta para o depoimento da testemunha _______ (nome), a fls. ____ dos Autos, que claramente relatou que _______________________ (transcrever depoimento).
Destarte, como no caso não restou provado que o Acusado praticou o delito descrito nos Autos, impõe-se sua absolvição, como medida de justiça.
Termos em que,
Pede Deferimento.
__________________, _____ de __________ de __________
(local e data)
_______________________
(nome do advogado)
