EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________.
O Promotor de Justiça que esta subscreve, no desempenho de suas atribuições legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, Denunciar __________, qualificado a fls. ___ dos Autos de Inquérito Policial, pelos fatos a seguir expostos.
Consta dos referidos autos que em (data), por volta das 22:00 horas, nesta cidade, o Denunciado ___________ (descrever o ato delituoso).
Assim, estando o Denunciado incurso nas penas do art. ___ do Código Penal, requer a citação daquele para a defesa preliminar, nos termos do art. 396 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/2008, notificando-se a vítima e testemunhas abaixo arroladas para depor em data e horário a serem designados, processando-se a presente até final julgamento, como medida de justiça.
I – Rol de testemunhas:
- (nome completo e endereço)
- (nome completo e endereço)
- (nome completo e endereço)
__________________, _____ de __________ de __________
(local e data)
_______________________
(nome do Promotor de Justiça)
