EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Recurso ordinário n.º
Processo originário n.º
_________________________ (nome do recorrente), devidamente qualificado nos autos do processo em Recurso Ordinário, representado por seu advogado, vem respeitosamente interpor o presente
RECURSO DE REVISTA
em face da r. decisão do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região que negou _________________________________ (esclarecer)
I – PRELIMINARMENTE
A – Do depósito recursal e as custas
O Recorrente efetuou, como determina a Lei, o depósito recursal no valor de R$ _______ (valor por extenso) e as verbas referentes às custas processuais no valor de R$ ______ (valor por extenso), como se pode verificar nas fls. ____ do Recurso Ordinário.
B – Da tempestividade
A r. decisão foi publicada em _____ (data) conforme se observa do traslado da publicação em cartório da decisão do Tribunal e da certidão cartorial às fls _____. Logo, o presente recurso é tempestivo por estar protocolado nesta data.
C – Dos pressupostos intrínsecos do recurso de revista
Constitui ônus processual da parte demonstrar o preenchimento dos pressupostos intrínsecos do recurso de revista, de forma que o trecho do acórdão que se pretende recorrer nas fls.____, interpreta(adequar ao caso em tela) de forma diversa deste Tribunal o art. ____ da Lei ________.
D – Da comprovação da divergência justificadora do recurso
Com o escopo de comprovar a divergência justificadora deste recurso, anexa-se cópia autenticada do acórdão paradigma às fls. _____ e as devidas fundamentações nas RAZÕES RECURSAIS.
Diante do exposto, vem requerer que seja recebido e processado o presente recurso.
Termos em que,
Pede deferimento.
______________, ____ de ____________ de ______
(local e data)
__________________________
(nome do advogado)
OAB/___ n.º_____
RAZÕES RECURSAIS
RAZÕES RECURSAIS
EGRÉGIO TRIBUNAL
COLENDA CÂMARA
DOUTOS JULGADORES
O Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região contrariou o entendimento que este Tribunal tem dado à aplicação do art. ___ da Lei _______, conforme se segue:
Este Tribunal no acórdão n.º ____________, julgado em __/__/____ e publicado no DJ em __/__/____, a respeito da aplicação do art. ___, da Lei _______, decidiu que “______________________________________________________________”. (transcrever o trecho).
O Tribunal Regional Federal da __ Região, não obstante o entendimento supra exposto decidiu diversamente, da maneira que se segue: ________________ (transcrever o trecho controverso).
Cabe esclarecer que __________________________________ (discorrer o motivo da controvérsia)
Diante do exposto, requer o Recorrente:
a) Seja conhecido o recurso.
b) Seja intimado o Recorrido para, querendo, apresentar as contra-razões do recurso.
c) Seja dado provimento ao recurso, para reformar a r. decisão do Tribunal a quo com relação à matéria ora argüida.
d) Seja condenado o Recorrido ao pagamento das custas e verbas de sucumbência.
Termos em que,
Pede deferimento.
______________, ____ de ____________ de ______
(local e data)
__________________________
(nome do advogado)
OAB/___ n.º_____
